# Eduardo Bolsonaro condenado por difamação contra Tabata Amaral: placar, pena e o que falta

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Publicado: 2026-09-26T01:32:03.545Z
Atualizado: 2026-09-26T03:41:10.642Z
Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author)
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> O STF condenou Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral em julgamento no plenário virtual encerrado em 25 de setembro de 2026. O placar foi de 7 votos a 3, com pena de um ano de detenção e multa de mais de R$ 80 mil, segundo o g1. O caso é a Ação Penal 1.053 e teve origem em publicações de outubro de 2021.

## Pontos-chave

- O STF condenou Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral por 7 votos a 3, segundo o g1.
- A pena é de um ano de detenção e multa de mais de R$ 80 mil, segundo o g1.
- Moraes foi o relator e votou pela condenação, afastando a imunidade parlamentar, segundo o g1.
- André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques votaram pela absolvição, segundo o g1.
- Eduardo mora nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e teve o mandato cassado em dezembro, segundo o Metrópoles.

O STF condenou Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral em julgamento no plenário virtual encerrado em 25 de setembro de 2026. O placar foi de 7 votos a 3, com pena de um ano de detenção e multa de mais de R$ 80 mil, segundo o g1. O caso é a Ação Penal 1.053 e teve origem em publicações de outubro de 2021.

## Atualização às 00:41

O dossiê novo da CNN Brasil acrescenta um detalhe central que não estava na nota: o nome do empresário citado por Eduardo Bolsonaro na postagem de 2021. Segundo a CNN, Eduardo acusou Tabata Amaral de beneficiar Jorge Paulo Lemann com o projeto de lei dos absorventes, dizendo que a campanha dela teria sido financiada por ele, ligado à P&G, fabricante de absorventes. Eduardo escreveu que Tabata parecia querer "atender ao lobby" de Lemann mais do que "realmente conseguir um benefício".

A CNN também registra a reação de Tabata após a decisão. Nas redes sociais, ela afirmou que "tem gente que vive de condenação atrás de condenação" e reforçou que a lei de distribuição gratuita de absorventes vigora desde 2024. Até a publicação da matéria, Eduardo Bolsonaro não havia se pronunciado sobre o caso, segundo a CNN.

Outro ponto novo é o enquadramento do crime: a CNN informa que a difamação prevê detenção de três meses a um ano, pena que pode ser revertida em alternativa. Moraes argumentou que a troca não seria possível porque Eduardo está autoexilado nos Estados Unidos desde o ano passado. A CNN também confirma que Tabata concorre à reeleição em outubro.

**Correção:** A nota atual diz que o julgamento no plenário virtual foi encerrado em 25 de setembro de 2026. O dossiê novo da CNN Brasil informa que o julgamento foi concluído nesta sexta-feira (26). A data exata do encerramento deve ser conferida na fonte.

## Atualização às 23:46

O dossiê novo da Folha de S.Paulo detalha a pena fixada pelo STF contra Eduardo Bolsonaro: 39 dias-multa, com cada dia correspondendo a dois salários mínimos, além de um ano de detenção. A reportagem também descreve o conteúdo da publicação de 2021, na qual Eduardo afirmou que o projeto de Tabata Amaral sobre distribuição de absorventes íntimos parecia atender ao lobby de uma empresa de produtos de higiene, cujo dono seria mentor e patrocinador da deputada.

Segundo a Folha, o relator Alexandre de Moraes afirmou que nenhuma das informações publicadas era verdadeira e que Tabata jamais agiu para atender ao lobby de qualquer pessoa ou empresa. Moraes disse ainda que Eduardo se valeu de fake news para atacar a deputada, em descompasso com suas funções parlamentares, e que o ex-deputado está em local incerto e não sabido, o que impediria a troca da detenção por pena restritiva de direitos.

## O que se sabe

- O STF condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), segundo a CNN Brasil.
- A pena inclui multa superior a R$ 80 mil e um ano de detenção, segundo a CNN Brasil.
- O placar foi de 7 votos a 3 pela condenação, segundo a CNN Brasil.
- Votaram pela condenação Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, segundo a CNN Brasil.
- Votaram pela absolvição André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, segundo a CNN Brasil.
- A sentença fixa 39 dias-multa, com cada dia no valor de dois salários mínimos, segundo a CNN Brasil.
- O crime de difamação prevê detenção de três meses a um ano, que pode ser revertida em pena alternativa, segundo a CNN Brasil.
- Moraes argumentou que a troca por pena alternativa não seria possível porque Eduardo está autoexilado nos Estados Unidos desde o ano passado, segundo a CNN Brasil.
- A ação foi movida por Tabata em 2021 após postagem em que Eduardo a acusou de beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann com o projeto de lei dos absorventes, segundo a CNN Brasil.
- Tabata comemorou a decisão nas redes sociais, afirmou que "tem gente que vive de condenação atrás de condenação" e reforçou que a lei de distribuição gratuita de absorventes vigora desde 2024, segundo a CNN Brasil.

## O que ainda não se sabe

- O que acontece na prática com a pena de um ano de detenção para alguém que está nos Estados Unidos.
- Se a condenação pode levar à extradição ou à execução da pena no exterior.
- Qual o valor exato da multa, já que há divergência entre fontes sobre o valor do dia-multa.
- Se Eduardo Bolsonaro pode recorrer da condenação e quais os próximos passos processuais.
- Quais os efeitos da condenação sobre os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro.
- Se a cassação do mandato pela Câmara, ocorrida por faltas às sessões, tem alguma relação com esta condenação.

## O que cada lado diz

- **Alexandre de Moraes (relator)**: Entendeu que houve difamação, afastou a imunidade parlamentar e votou pela condenação. (g1)
- **André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques**: Votaram pela absolvição por considerar as declarações parte do debate político e protegidas pela imunidade. (g1)
- **Defesa de Tabata Amaral**: Sustentou que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra da deputada. (g1)
- **Defesa de Eduardo Bolsonaro**: Argumentou que as declarações estavam inseridas no debate político e protegidas pela imunidade parlamentar. (g1)
- **Procuradoria-Geral da República**: Manifestou-se pela condenação de Eduardo Bolsonaro. (Congresso em Foco)

## Linha do tempo

- **Outubro de 2021**: Publicações de Eduardo Bolsonaro que originaram a ação, segundo o Metrópoles.
- **Março de 2023**: STF recebe a queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro, segundo o STF.
- **Fevereiro de 2025**: Eduardo Bolsonaro se muda para os Estados Unidos, segundo o Metrópoles.
- **17 de abril de 2026**: Moraes vota pela condenação, segundo o Brasil de Fato.
- **Abril de 2026**: Julgamento é interrompido após pedido de vista de André Mendonça, segundo o Metrópoles.
- **25 de setembro de 2026**: Plenário virtual encerra julgamento com condenação por 7 a 3, segundo o g1.
- **Dezembro**: Eduardo Bolsonaro tem o mandato cassado pela Câmara por faltas às sessões, segundo o Congresso em Foco.

## Próximos passos

- Definição sobre eventual recurso da defesa de Eduardo Bolsonaro.
- Discussão sobre como a pena será cumprida com Eduardo nos Estados Unidos.
- Eventual cobrança da multa já fixada em mais de R$ 80 mil.
- Possíveis desdobramentos sobre direitos políticos de Eduardo Bolsonaro.
- Acompanhamento de outros casos que citem o entendimento sobre imunidade parlamentar em redes sociais.

## Perguntas frequentes

### Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF por difamação contra Tabata Amaral?

Sim. O STF condenou Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral em julgamento no plenário virtual encerrado em 25 de setembro de 2026, segundo o g1. O placar foi de 7 votos a 3.

### Qual a pena aplicada a Eduardo Bolsonaro?

A pena definida é de um ano de detenção e multa de mais de R$ 80 mil, segundo o g1. O relator, Alexandre de Moraes, propôs um ano de detenção em regime aberto e 39 dias-multa, segundo o Congresso em Foco.

### Por que Eduardo Bolsonaro foi condenado por difamação?

O caso teve origem em publicações de outubro de 2021 em que Eduardo associou o projeto de lei de Tabata sobre absorventes íntimos a um suposto lobby de Jorge Paulo Lemann, segundo o Metrópoles. Moraes entendeu que houve difamação e afastou a imunidade parlamentar, segundo o g1.

### Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos?

Sim. Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e se declara em autoexílio, segundo o Metrópoles. Ele obteve residência permanente no país e afirmou que só pretende retornar ao Brasil caso receba anistia, segundo o Metrópoles.

## Fontes

- STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral | G1: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/25/stf-condena-eduardo-bolsonaro-por-difamacao-contra-tabata-amaral.ghtml
- STF recebe queixa-crime contra deputado Eduardo Bolsonaro por difamação | STF: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-recebe-queixa-crime-contra-deputado-eduardo-bolsonaro-por-difamacao/
- STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral | Metrópoles: https://www.metropoles.com/brasil/stf-condena-eduardo-bolsonaro-por-difamacao-contra-tabata-amaral
- STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata | Congresso em Foco: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/118261/stf-tem-tres-votos-para-condenar-eduardo-por-difamacao-contra-tabata
- Cármen vota por condenar Eduardo Bolsonaro por ofensas a Tabata Amaral | Migalhas: https://www.migalhas.com.br/quentes/454282/carmen-vota-por-condenar-eduardo-bolsonaro-por-ofensas-a-tabata-amaral
- Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação | Brasil de Fato: https://www.brasildefato.com.br/2026/04/17/moraes-vota-para-condenar-eduardo-bolsonaro-por-difamacao/