# Dino leva ao plenário do STF decisão que liberou posts sobre Nossa Senhora Aparecida Fonte canônica: https://digitalfeed.com.br/dino-leva-plenario-stf-decisao-liberou-posts-sobre-nossa-senhora Site: Digital Feed (https://digitalfeed.com.br) Idioma: pt-BR Categoria: Notícias em alta Publicado: 2026-09-28T18:52:00.478Z Atualizado: 2026-09-28T18:52:00.478Z Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author) Política editorial: https://digitalfeed.com.br/politica-editorial > O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, entre elas um post do humorista Antonio Tabet. Dino considerou a decisão destituída de motivação e proporcionalidade e submeteu o caso ao plenário do STF para referendo. Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, marcar a data do julgamento. ## Pontos-chave - Dino derrubou a decisão de Mendonça que mandava remover posts sobre Nossa Senhora Aparecida. - O caso vai ao plenário do STF, e Edson Fachin definirá a data do julgamento. - Mendonça havia fixado multa de R$ 30 mil por descumprimento. - Flávio Bolsonaro pediu a remoção de mais de 1,5 mil publicações sobre o tema. - Dino citou a ADPF 130 e o risco de censura em massa no período eleitoral. O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, entre elas um post do humorista Antonio Tabet. Dino considerou a decisão destituída de motivação e proporcionalidade e submeteu o caso ao plenário do STF para referendo. Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, marcar a data do julgamento. ## O que se sabe - Dino derrubou a decisão de Mendonça que determinava a remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. - A decisão liberou um post do humorista Antonio Tabet que dizia: 'a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida'. - Mendonça havia acatado ação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e proibido novas postagens de mesmo teor, com multa de R$ 30 mil por descumprimento. - Dino afirmou que a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que 'família miliciana' se referia a Flávio Bolsonaro, o que não teria segurança sem instrução adequada. - Dino considerou a decisão de Mendonça destituída de motivação e proporcionalidade. - Dino citou preocupação com possível censura em massa em plataformas digitais durante o período eleitoral. - Dino submeteu sua decisão ao plenário do STF para referendo, e cabe a Edson Fachin marcar a data do julgamento. - Flávio Bolsonaro pediu a remoção de mais de 1,5 mil publicações sobre o tema nas redes sociais. - Segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, a publicação de Tabet superou 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas. ## O que ainda não se sabe - Qual é o teor completo da decisão de Dino que será submetida ao plenário. - Quando o plenário do STF vai julgar o caso. - Como votarão os demais ministros do STF sobre o tema. - Qual é a posição oficial da Igreja Católica sobre a polêmica. - O que acontece se o plenário referendar ou rejeitar a decisão de Dino. ## O que cada lado diz - **Flávio Dino (STF)**: A decisão de Mendonça carecia de motivação e proporcionalidade e poderia configurar censura em massa, sobretudo às vésperas do 12 de outubro. (Agência Brasil) - **André Mendonça (TSE)**: A publicação de Tabet tinha expressões de elevada carga crítica e depreciativa e veiculava fato objetivamente falso. (Metrópoles) - **Flávio Bolsonaro (candidato à Presidência)**: A postagem trazia fato sabidamente inverídico, ódio racial e ligação com milícia; pediu a remoção de mais de 1,5 mil publicações. (Agência Brasil) - **Defesa de Antonio Tabet**: A ordem de Mendonça promovia censura. (Metrópoles) ## Linha do tempo - **23 e 24 de setembro**: O assunto repercute após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados a Flávio Bolsonaro queriam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. - **Noite do dia 24**: Antonio Tabet publica no X a imagem da santa com a frase polêmica. - **Após a publicação**: Flávio Bolsonaro entra com representação no TSE e Mendonça determina a remoção, com multa de R$ 30 mil por descumprimento. - **Domingo (27/9)**: Dino derruba a decisão de Mendonça e determina que as plataformas restabeleçam o post de Tabet. - **Segunda-feira (28/9)**: Dino submete a decisão ao plenário do STF para referendo; Edson Fachin definirá a data do julgamento. ## Próximos passos - Edson Fachin define a data do julgamento no plenário do STF. - O plenário analisa se referenda ou rejeita a decisão de Dino. - As plataformas restabelecem o post de Tabet e outras publicações removidas sob o mesmo fundamento. - O STF discute os limites da atuação das plataformas digitais durante o período eleitoral. ## Perguntas frequentes ### Quem é Flávio Dino e qual sua função no STF? Flávio Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal. No caso, ele derrubou a decisão de André Mendonça, do TSE, e submeteu o tema ao plenário do STF para referendo. ### O que é a decisão que liberou posts sobre Nossa Senhora? É a decisão de Dino que restabeleceu publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, entre elas um post do humorista Antonio Tabet, que haviam sido removidas por ordem de Mendonça. ### O que acontece agora que o caso vai ao plenário do STF? O presidente da Corte, Edson Fachin, definirá a data do julgamento. O plenário vai analisar se referenda ou rejeita a decisão de Dino. ### Qual é a lei que declara Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil? A Lei nº 6.802/1980 tornou 12 de outubro feriado nacional e reconheceu Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. ## Fontes - Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora | Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/dino-derruba-decisao-de-mendonca-e-libera-post-sobre-nossa-senhora - Dino leva ao plenário do STF decisão que liberou posts sobre Nossa Senhora: https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/dino-leva-ao-plenario-do-stf-decisao-que-liberou-posts-sobre-nossa-senhora - Dino leva ao plenário do STF decisão sobre remoção de posts sobre Nossa Senhora durante período eleitoral: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/09/28/dino-leva-ao-plenario-do-stf-decisao-sobre-remocao-de-posts-sobre-nossa-senhora-durante-periodo-eleitoral.ghtml - Dino envia ao plenário decisão que liberou postagem sobre Nossa Senhora | Blogs | CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/matheus-teixeira/politica/dino-envia-ao-plenario-decisao-que-liberou-postagem-sobre-nossa-senhora/