# ANPD dá 5 dias para Meta explicar suspensão de contas e remoção de posts

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Site: Digital Feed (https://digitalfeed.com.br)
Idioma: pt-BR
Categoria: Tecnologia
Publicado: 2026-10-19T17:22:44.235Z
Atualizado: 2026-10-19T17:22:44.235Z
Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author)
Política editorial: https://digitalfeed.com.br/politica-editorial

> A ANPD notificou a Meta em 19 de outubro de 2026, dando cinco dias úteis para a empresa explicar como suspende contas, remove publicações e restringe alcance no Instagram e no Facebook. O procedimento foi aberto em 16 de outubro após manifestação do MPF, denúncias de organizações da sociedade civil e petições de cidadãos. A Meta ainda não havia se manifestado até a publicação das reportagens.

## Pontos-chave

- A ANPD deu cinco dias úteis para a Meta explicar critérios de suspensão de contas e remoção de posts.
- O procedimento foi aberto após manifestação do MPF, denúncias de organizações da sociedade civil e petições de cidadãos.
- A ANPD afirma que apura irregularidades de caráter geral, sem relação direta com o processo eleitoral.
- A Meta ainda não havia se manifestado até a publicação das reportagens.
- Os documentos públicos do processo podem ser consultados no SEI-ANPD.

A ANPD notificou a Meta em 19 de outubro de 2026, dando cinco dias úteis para a empresa explicar como suspende contas, remove publicações e restringe alcance no Instagram e no Facebook. O procedimento foi aberto em 16 de outubro após manifestação do MPF, denúncias de organizações da sociedade civil e petições de cidadãos. A Meta ainda não havia se manifestado até a publicação das reportagens.

## O que se sabe

- A ANPD enviou ofícios à Meta na segunda-feira (19) dando cinco dias úteis para esclarecimentos.
- O procedimento administrativo foi aberto na sexta-feira (16) pela Superintendência de Fiscalização da ANPD.
- As denúncias tratam de suspensão e desativação de contas, remoção de conteúdos, restrição de alcance e critérios de contestação de decisões.
- A motivação inclui manifestação do Ministério Público Federal (MPF), denúncias de organizações da sociedade civil de defesa da liberdade de expressão e dos direitos digitais, e petições de cidadãos.
- Relatos com potencial repercussão na legislação eleitoral foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- A ANPD afirma que o procedimento apura irregularidades de caráter geral, sem relação direta com o processo eleitoral.
- Entre os problemas relatados estão falta de justificativas específicas aos usuários, ausência de critérios claros e bloqueios considerados indevidos ou pouco transparentes.
- A Meta deverá explicar como recebe denúncias, remove conteúdos e suspende contas, e quais critérios adota.
- A empresa também terá de detalhar quais informações fornece aos usuários afetados e como evita uso abusivo dos mecanismos de denúncia.
- A ANPD quer saber como funcionam decisões baseadas em tratamento automatizado de dados pessoais e como é feita a revisão quando o usuário recorre.

## O que ainda não se sabe

- Não há informação confirmada sobre a resposta da Meta nem sobre pedido de prorrogação de prazo.
- Não está claro qual sanção a ANPD pode aplicar se considerar as respostas insuficientes, nem prazos para eventual punição.
- Não foi detalhado quantas denúncias motivaram o procedimento nem quantos usuários teriam sido afetados.
- Não há exemplos concretos de contas suspensas ou posts removidos citados pelas fontes.
- Não está explicado como o usuário pode contestar decisões da Meta na prática, com passo a passo.
- Não foi confirmado se o TSE abriu procedimento próprio a partir dos relatos encaminhados pela ANPD.

## O que cada lado diz

- **ANPD**: Apura irregularidades de caráter geral, sem relação direta com o processo eleitoral, e cobra transparência nos critérios de suspensão de contas, remoção de conteúdos e restrição de alcance. (https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/10/19/anpd-da-cinco-dias-para-meta-explicar-suspensao-de-contas-e-remocao-de-posts.ghtml)
- **Meta**: Ainda não havia se manifestado até a publicação das reportagens. (https://www.metropoles.com/brasil/anpd-da-5-dias-para-meta-explicar-bloqueio-de-contas-e-posts-apagados)
- **Ministério Público Federal (MPF)**: Uma manifestação do MPF está entre as motivações do procedimento da ANPD, conforme relatado pela CNN Brasil. (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/anpd-da-5-dias-para-meta-explicar-bloqueios-de-contas-e-remocao-de-conteudo/)
- **Organizações da sociedade civil**: Denúncias de entidades de defesa da liberdade de expressão e dos direitos digitais sobre suspensão de contas, remoção de conteúdos e restrição de alcance estão entre as motivações do procedimento, segundo o Olhar Digital. (https://olhardigital.com.br/2026/10/19/internet-e-redes-sociais/anpd-da-cinco-dias-para-meta-explicar-bloqueios-em-meio-a-disputa-eleitoral)

## Linha do tempo

- **16 de outubro de 2026 (sexta-feira)**: Superintendência de Fiscalização da ANPD abre procedimento administrativo.
- **19 de outubro de 2026 (segunda-feira)**: ANPD envia ofícios à Meta com prazo de cinco dias úteis para esclarecimentos.
- **Após o prazo**: ANPD analisará as respostas e poderá adotar novas medidas de fiscalização.

## Próximos passos

- A Meta tem cinco dias úteis, contados a partir do envio dos ofícios em 19 de outubro, para responder aos questionamentos da ANPD.
- A ANPD analisará as respostas e poderá adotar novas medidas de fiscalização.
- Relatos com possível repercussão eleitoral foram encaminhados ao TSE, que pode ou não abrir procedimento próprio.
- Instagram e Facebook já são acompanhados pela ANPD em uma iniciativa mais ampla, que abrange redes sociais, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa.

## Perguntas frequentes

### O que a ANPD pediu à Meta e qual é o prazo para resposta?

A ANPD pediu que a Meta explique como recebe denúncias, remove conteúdos e suspende contas, quais critérios adota, quais informações fornece aos usuários afetados e como evita uso abusivo dos mecanismos de denúncia. Também quer saber como funcionam decisões baseadas em tratamento automatizado de dados pessoais e como é feita a revisão quando o usuário recorre. O prazo é de cinco dias úteis a partir de 19 de outubro de 2026.

### Por que a ANPD abriu procedimento contra a Meta?

Segundo o g1, o procedimento foi aberto após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), denúncias de organizações da sociedade civil de defesa da liberdade de expressão e dos direitos digitais, e petições de cidadãos. As denúncias tratam de suspensão e desativação de contas, remoção de conteúdos, restrição de alcance e critérios de contestação de decisões.

### O que acontece se a Meta não responder à ANPD em cinco dias?

Não há informação confirmada sobre eventual sanção ou prazo para punição caso a Meta não responda. A ANPD informou que, após analisar as respostas, poderá adotar novas medidas de fiscalização. As sanções previstas na LGPD não foram detalhadas nas reportagens.

### Isso tem relação com as eleições de 2026?

A ANPD afirma que o procedimento apura irregularidades de caráter geral, sem relação direta com o processo eleitoral. No entanto, relatos com potencial repercussão na legislação eleitoral foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não foi confirmado se o TSE abriu procedimento próprio.

## Fontes

- ANPD cobra Meta sobre suspensão de contas e remoção de posts (G1): https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/10/19/anpd-da-cinco-dias-para-meta-explicar-suspensao-de-contas-e-remocao-de-posts.ghtml
- ANPD dá 5 dias para Meta explicar bloqueios de contas e remoção de conteúdo (CNN Brasil): https://www.cnnbrasil.com.br/politica/anpd-da-5-dias-para-meta-explicar-bloqueios-de-contas-e-remocao-de-conteudo/
- ANPD dá cinco dias para Meta explicar bloqueios nas redes sociais (Olhar Digital): https://olhardigital.com.br/2026/10/19/internet-e-redes-sociais/anpd-da-cinco-dias-para-meta-explicar-bloqueios-em-meio-a-disputa-eleitoral
- ANPD dá 5 dias para Meta explicar bloqueio de contas e posts apagados (Metrópoles): https://www.metropoles.com/brasil/anpd-da-5-dias-para-meta-explicar-bloqueio-de-contas-e-posts-apagados