# Alckmin defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves Fonte canônica: https://digitalfeed.com.br/alckmin-defende-reducao-maioridade-penal-16-anos-crimes-graves Site: Digital Feed (https://digitalfeed.com.br) Idioma: pt-BR Categoria: Notícias em alta Publicado: 2026-10-15T16:31:51.546Z Atualizado: 2026-10-15T16:31:51.546Z Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author) Política editorial: https://digitalfeed.com.br/politica-editorial > O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição na chapa de Lula, declarou em Salvador (BA) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, como latrocínio e homicídio. A fala ocorreu em 15 de outubro, um dia após a oposição apresentar emenda à PEC da Segurança Pública propondo reduzir a maioridade penal. O tema divide o governo e ainda não foi votado. ## Pontos-chave - Alckmin defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, como latrocínio e homicídio. - A fala ocorreu em Salvador, um dia após a oposição apresentar emenda à PEC da Segurança Pública sobre o tema. - O PT está dividido: Camilo Santana defende a redução para crimes hediondos, mas a bancada e o relator rejeitam a mudança. - A oposição quer reduzir a maioridade para 14 anos em crimes hediondos. - A PEC da Segurança Pública deve ser votada no Senado na quinta-feira. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição na chapa de Lula, declarou em Salvador (BA) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, como latrocínio e homicídio. A fala ocorreu em 15 de outubro, um dia após a oposição apresentar emenda à PEC da Segurança Pública propondo reduzir a maioridade penal. O tema divide o governo e ainda não foi votado. ## O que se sabe - Alckmin declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, citando latrocínio, homicídio e crimes contra a vida, segundo a CNN Brasil e o Metrópoles. - A declaração foi feita em Salvador (BA), em agenda de campanha ao lado do governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), segundo a CNN Brasil. - A fala ocorreu um dia após a oposição apresentar emenda à PEC da Segurança Pública sugerindo reduzir a maioridade penal, segundo o Metrópoles. - A redução da maioridade penal é apontada como uma das principais bandeiras do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, segundo o Metrópoles. - O líder do PT no Senado e coordenador de campanha de Lula, Camilo Santana, defende redução da maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, segundo o Metrópoles. - A oposição defende a redução para 14 anos para crimes hediondos, segundo o Metrópoles. - A bancada do PT descartou apoiar a ideia de redução da maioridade encampada por Camilo Santana, com o argumento de que a mudança atrasaria a aprovação, pois a PEC voltaria para a Câmara, segundo o Metrópoles. - O relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), também descartou a mudança, segundo o Metrópoles. - A PEC da Segurança Pública, pauta do governo, deve ser apreciada no plenário do Senado na quinta-feira, segundo a CNN Brasil. - Alckmin celebrou a aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 e disse que Flávio Bolsonaro e o PL votaram por medo eleitoral, segundo a CNN Brasil. ## O que ainda não se sabe - Não há detalhamento de como a redução da maioridade penal para 16 anos funcionaria na prática, como tempo de pena ou local de cumprimento. - Não está claro se Alckmin defende a inclusão da medida na PEC da Segurança Pública ou em proposta separada. - Não há posicionamento oficial do governo Lula sobre a fala de Alckmin. - Não há dados sobre impacto da medida no sistema prisional ou em números de crimes. - Não há explicação sobre a diferença entre crimes graves, hediondos e crimes contra a vida citados. - Não há reação de especialistas em segurança pública ou direitos humanos. ## O que cada lado diz - **Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e candidato à reeleição**: Favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, como latrocínio e homicídio (CNN Brasil e Metrópoles) - **Camilo Santana (PT), líder do PT no Senado e coordenador de campanha de Lula**: Defende redução da maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos (Metrópoles) - **Bancada do PT no Senado**: Descartou apoiar a redução da maioridade, argumentando que a mudança atrasaria a aprovação da PEC (Metrópoles) - **Rogério Carvalho (PT-SE), relator da matéria**: Descartou a mudança na maioridade penal (Metrópoles) - **Oposição, incluindo Flávio Bolsonaro (PL)**: Defende a redução da maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos (Metrópoles) ## Linha do tempo - **quarta-feira, 14 de outubro**: Senado aprova a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1; Flávio Bolsonaro e o PL votam a favor, segundo a CNN Brasil - **quinta-feira, 15 de outubro**: Alckmin declara em Salvador (BA) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, segundo a CNN Brasil e o Metrópoles - **quarta-feira, 14 de outubro**: Oposição apresenta emenda à PEC da Segurança Pública propondo reduzir a maioridade penal, segundo o Metrópoles - **quinta-feira (data prevista)**: PEC da Segurança Pública deve ser apreciada no plenário do Senado, segundo a CNN Brasil ## Próximos passos - A PEC da Segurança Pública deve ser apreciada no plenário do Senado na quinta-feira, segundo a CNN Brasil. - A emenda da oposição que propõe reduzir a maioridade penal está na pauta da PEC da Segurança Pública. - Não há posicionamento oficial do governo Lula sobre a fala de Alckmin. - A bancada do PT e o relator Rogério Carvalho descartaram a mudança na maioridade penal. - Não há informação sobre a tramitação atual da PEC da Segurança Pública após a fala de Alckmin. ## Perguntas frequentes ### O que Alckmin disse sobre a redução da maioridade penal? Alckmin declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, citando latrocínio, homicídio e crimes contra a vida, segundo a CNN Brasil e o Metrópoles. ### Qual idade Alckmin defende para responsabilização penal? Alckmin defende a responsabilização penal a partir dos 16 anos para crimes graves, segundo o Metrópoles. ### O que é a PEC da Segurança Pública? É uma proposta de emenda à Constituição, pauta do governo, que deve ser apreciada no plenário do Senado na quinta-feira, segundo a CNN Brasil. A oposição apresentou emenda sugerindo reduzir a maioridade penal. ### A redução da maioridade penal foi aprovada? Não. A proposta ainda não foi votada. A PEC da Segurança Pública deve ser apreciada no Senado na quinta-feira, segundo a CNN Brasil. ## Fontes - CNN Brasil: Na Bahia, Alckmin defende redução da maioridade penal para crimes graves: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/na-bahia-alckmin-defende-reducao-da-maioridade-penal-para-crimes-graves/ - Metrópoles: Alckmin defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves: https://www.metropoles.com/brasil/alckmin-defende-reducao-da-maioridade-penal-para-16-anos-em-crimes-graves